Conheça todas as facilidades e benefícios desse Seguro que conquistou o Mercado.

O Seguro Garantia Judicial Depósito Recursal, é um dos assuntos que mais estão em alta no momento. Uma alternativa mais segura de garantia, possibilita o fluxo de caixa da sua empresa.

Como funciona um Seguro Garantia?

O Seguro Garantia é um seguro de obrigações contratuais que possui três partes envolvidas: Segurado (contratante) – Tomador (contratado) e uma Companhia Seguradora. Essa, emite a apólice que poderá ser usada na substituição do depósito em dinheiro que seria feito, que também estaria disponível somente para o Juízo.

Com foco no Judicial, é a vertente mais recente de Seguro Garantia no Mercado – foi introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017. No mês de Outubro de 2019, foi publicado o Ato Conjunto nº1 do TST, que regulamentou e padronizou as condições dessa modalidade de seguro para todo o mercado. Nessa padronização, foram decretadas algumas atualizações:

  • Vigência mínima de três anos em todas as apólices;
  • Agravo de 30% sobre o valor do teto do recurso;

Como as Apólices são feitas?

Nas apólices, são definidas todas as coberturas fornecidas, riscos excluídos, cláusulas particulares, condições especiais e gerais e valor máximo de indenização. Como dito anteriormente, elas devem ter duração mínima de três anos, sendo submetidas ao tempo que a ação judicial levará. A Companhia Seguradora pode realizar a prorrogação da apólice (por mais três anos) ou realizar o estorno pro – rata (estorna o tempo que não foi utilizado).

Quais os Benefícios desse seguro?

  • Análise individual do Tomador e dos Riscos: Assim, é possível definir uma taxa alinhada com a condição financeira da empresa.
  • Não utilização de crédito bancário: O Seguro Garantia não compromete linhas de crédito, o que permite que esse recurso seja utilizado como o cliente desejar.
  • Agilidade: O processo de emissão de apólice é rápido, principalmente quando se trata de licitações e contratos privados.
  • Segurança: A Companhia Seguradora realiza um procedimento chamado “Processo de Sinistros”. Esse, visa apurar as causas do descumprimento contratual e minimizar perdas e prejuízos causados.
  • Aceitação: A aceitação é bem ampla e muitas vezes indicada por diversos segurados.

Com o Seguro Garantia Judicial Depósito Recursal, você libera o fluxo de caixa da sua empresa para novos investimentos e projetos. Nós da MGM Brokers, estaremos ao seu lado quando você precisar.

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